Termos de Serviço – Casa do Natal

Bem-vindo(a) à Casa do Natal!
Ao acessar nosso site, você concorda automaticamente com os termos e condições descritos abaixo.
Recomendamos a leitura completa antes de finalizar qualquer compra.

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso do site da Casa do Natal Artigos e Decorações LTDA, inscrita no CNPJ 10.828.726/0001-70, responsável pela operação e comercialização dos produtos disponíveis na plataforma.

2. Condições de Uso

Ao utilizar o site, o cliente declara:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a compra;
Utilizar o site de forma ética e dentro da legislação vigente;
Não realizar atividades fraudulentas, abusivas ou que prejudiquem a empresa ou terceiros.

A Casa do Natal reserva-se o direito de suspender cadastros ou pedidos que apresentem indícios de fraude ou uso indevido.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
As imagens utilizadas são ilustrativas e podem apresentar diferenças de cor, textura ou proporção dependendo do dispositivo do usuário.
Preços, previsões de envio e promoções podem ser atualizados sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

O cliente é responsável por revisar atentamente os dados inseridos antes de concluir o pedido.
As formas de pagamento aceitas são apresentadas na página de checkout.
Todas as transações passam por sistemas de segurança e validação antifraude para proteger o comprador.

5. Entregas

As entregas seguem as diretrizes informadas em nossa Política de Frete.
Os prazos são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores externos, como:

Condições climáticas
Greves
Operações logísticas
Períodos sazonais de alta demanda

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o Art. 49 do CDC.
As regras completas estão descritas em nossa:

Política de Trocas e Devoluções
Política de Reembolso

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nosso site — incluindo textos, descrições, fotografias, logotipos, ilustrações, layout e materiais gráficos — é de propriedade exclusiva da Casa do Natal.

É proibida a utilização, cópia, reprodução ou distribuição sem autorização por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Casa do Natal não se responsabiliza por:

Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos;
Indisponibilidades temporárias do site;
Falhas técnicas, erros de sistemas externos ou problemas de conexão do usuário.

9. Alterações dos Termos

Os presentes Termos podem ser atualizados periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.

10. Foro

Este contrato está sujeito às leis brasileiras.
Qualquer disputa relacionada aos serviços ou produtos será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

Se precisar de ajuda, nossa equipe está à disposição:

📧 [email protected]
📱 WhatsApp: (11) 91234-5678

Casa do Natal – Transparência, segurança e confiança em cada compra.